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Projeto do STF é premiado na 9ª Mostra Nacional da Qualidade no Poder JudiciárioO projeto “Plenário Virtual”, desenvolvido pelo STF, foi o segundo colocado da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, realizada com o objetivo de divulgar as melhores experiências implantadas na Justiça brasileira. |
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20 anos da queda do Muro de Berlim: símbolo de mudanças em todo o mundo |
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Caso Battisti: Plenário do STF terá 30 lugares reservados para a imprensa nesta quinta-feira |
| 10/11/2009 - 19:45 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores |
| 10/11/2009 - 19:37 1ª Turma confirma entendimento sobre o crime roubo consumado |
| 10/11/2009 - 19:30 Rádio Justiça traz detalhes de seminário do STM e debate sobre Direito Agrário |
| 10/11/2009 - 19:25 Falta de apreensão e perícia da arma afasta aumento de pena em caso de roubo, decide 2ª Turma |
| 10/11/2009 - 19:20 Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus dos lideres da Igreja Renascer |
| 10/11/2009 - 18:00 Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína |
| 10/11/2009 - 17:55 Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído |
| 10/11/2009 - 16:45 Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão |
| 10/11/2009 - 16:43 Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito de responder a processo em liberdade |
| 10/11/2009 - 16:40 Espaço Forense, da Rádio Justiça, debate impactos da proclamação da República no ordenamento jurídico |
| 10/11/2009 - 16:35 1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas |
| 10/11/2009 - 16:25 Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico |
| 10/11/2009 - 16:20 Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido |
| 10/11/2009 - 13:30 Programa Iluminuras entrevista autor sobre liberdade religiosa |
10/11/2009 - 09:30
Programa da TV Justiça mostra que Corte Suprema da Argentina decide a favor do meio ambiente
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